Somos uma empresa 100% nacional, pioneira na prestação de serviços de registro autoral através de documentos eletrônicos que recebem assinatura digital ICP-BRASIL.

Visamos contribuir para o desenvolvimento, proteção e democratização do patrimônio intelectual brasileiro, através de um sistema acessível, moderno e seguro.

 
Pode Ser Registrado:

Obra literária (livro, monografia, tese, crônica, poesia, conto ou texto de qualquer natureza), obra audiovisual, filme, vídeo, animação, programa de TV, peça teatral e congêneres, websites, projetos de design, programas de computador, obra de artes plásticas, obra fotográfica, obra musical, personagens, obra dramática, obra arquitetônica e outros. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm

Não Pode Ser Registrado:

 

Marcas, patentes, desenho industrial, não são matérias passíveis de registro autoral. Fazem parte da propriedade industrial e devem ser registrados através do INPI: www.inpi.gov.br

Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

Custo, Prazo e Validade:


Consulte a tabela para saber o custo do Registro Autoral, que é calculado de acordo com o tamanho do arquivo que você enviar, além do frete relativo ao envio físico de seu Certificado de Registro Autoral, por correio. Aceitamos Boleto Bancário, Cartão de Crédito e outras formas através do PagSeguro®. O prazo para emissão do Registro Autoral é de 5 dias úteis após autorizado o pagamento. O prazo de validade do Registro Autoral é indeterminado, ou seja: Desde que guardado em segurança ele será sempre válido.

O que eu Recebo?


Você receberá por e-mail: • Seu arquivo original, objeto de registro. • Seu Certificado de Registro Autoral (ver imagem), que é um documento eletrônico certificado, com assinatura de nossa empresa pelo protocolo ICP-Brasil e Carimbo de Tempo, em formato P7S. • O mesmo Certificado de Registro Autoral em versão internacional. Esta versão também possui validade jurídica em território nacional e também internacionalmente. Desta forma, você também estará protegido em mais de 170 países (ver lista). Por ser em formato PDF, com certificação da GlobalSign®, possui a vantagem de poder ser visualizado em praticamente qualquer computador, celular ou tablet, o que não ocorre com o P7S. • Um arquivo em formato somente texto com a Fundamentação Legal e descrição do conteúdo enviado.

Você receberá por correio: • Seu Certificado de Registro Autoral, impresso em papel de segurança. Esta versão física do seu Certificado contém um QR Code, que serve para baixar novamente todos os arquivos referentes ao seu Registro Autoral descritos acima. Este QR Code funciona por 30 dias (prazo mínimo), podendo ser prorrogado.

Faça login ou, se ainda não for cadastrado, registre-se grátis. Desta forma, através do botão "Solicitar Registro" você terá acesso ao Formulário Para Registro Autoral.
Preencha o Formulário Para Registro Autoral, enviando através dele o arquivo com sua obra. Aceitamos qualquer formato. Ao final, realize o pagamento conforme indicado.
Dentro de 5 dias úteis, após autorizado seu pagamento, receberá por e-mail seu Certificado de Registro Autoral. Também enviaremos por correio.
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Sobre a Segurança


Utilizamos sistema de encriptação de dados “https” de até 256 bits através de Secure Sockets Layer, sistema de segurança similar ao utilizado por bancos e instituições financeiras. Este sistema de segurança impossibilita que seus dados sejam interceptados por terceiros. Seu cadastro e as obras que enviar para registro autoral são mantidos privados, inacessíveis por terceiros, nos termos da legislação e de nossa Política de Privacidade.

RegistroAutoral.com.br é administrado por L.A.S. Consultoria Artística EIRELI. CNPJ 11.797.117/0001-64. E-mail: contato@registroautoral.com.br. Telefone: (19) 3648.0449. Av. Brasil, 1500, New York 707, Sto Antônio, Americana - SP - 13465-770. O serviço não é e não possui ligação com o registro através do INPI, FBN ou EMUFRJ. A obtenção de prova de autoria por nós oferecida atende à Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. O Certificado de Registro Autoral© é emitido por nossa instituição, e nele é adicionada a assinatura digital da cadeia ICP-Brasil, serviço do qual somos usuários. Não somos representantes destes órgãos ou de qualquer órgão público. Os Certificados de Registro Autoral© são gerados por programa de computador que é propriedade exclusiva da L.A.S. Consultoria Artística EIRELI. Qualquer tentativa de copiar, imitar ou simular este programa de computador ou suas funcionalidades, no todo ou em parte, assim como quaisquer outras violações, estão sujeitas aos rigores legais. Conheça também nossa Política de Privacidade e nossos Termos e Condições de Serviço.

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